Informações Legais
Dados de identificação da pessoa jurídica operadora do site veridelta.sbs e dos serviços educacionais da Anchor Heath Academy.
1. Identificação da Empresa Operadora
Razão Social: Anchor Heath Academy Educação Ltda.
Nome Fantasia: Anchor Heath Academy
CNPJ: 38.721.905/0001-44
Tipo Societário: Sociedade Limitada (Ltda.)
Atividade Principal: Ensino a distância (CNAE 8599-6/99 - Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente)
Registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP)
2. Endereço Sede
Logradouro: Avenida Paulista, 1374
Complemento: Bela Vista
Cidade / Estado: São Paulo - SP
CEP: 01310-100
País: Brasil
3. Contatos Oficiais
E-mail geral: [email protected]
E-mail DPO / Privacidade (LGPD): [email protected]
Telefone: +55 (11) 99216-2691
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, 9h às 18h (horário de Brasília)
4. Responsável pelo Conteúdo Editorial
Responsável editorial: Equipe Acadêmica da Anchor Heath Academy
Contato editorial: [email protected]
Todo o conteúdo publicado no site é de responsabilidade da Anchor Heath Academy Educação Ltda. O conteúdo tem natureza exclusivamente educacional e informativa, e não constitui assessoria jurídica, aconselhamento financeiro ou de investimento.
5. Hospedagem e Domínio
Domínio: veridelta.sbs
Protocolo: HTTPS (TLS)
6. Legislação Aplicável e Autoridade Supervisora de Dados
Lei de proteção de dados: LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018)
Autoridade Nacional de Proteção de Dados: ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados (gov.br/anpd)
Legislação consumerista: Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
Marco Civil da Internet: Lei nº 12.965/2014
Foro competente: Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil
7. Aviso Legal - Natureza do Conteúdo
O site veridelta.sbs é operado pela Anchor Heath Academy Educação Ltda., pessoa jurídica de direito privado constituída nos termos da legislação brasileira. Todo o conteúdo disponibilizado - artigos, materiais de curso, análises legislativas, FAQ e demais publicações - tem finalidade exclusivamente educacional e informativa.
O conteúdo não constitui aconselhamento financeiro, assessoria jurídica individual, recomendação de investimento, sinal de negociação ou qualquer forma de consultoria profissional regulamentada. A Anchor Heath Academy não é uma instituição financeira, não é registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) como consultora de valores mobiliários e não está autorizada a prestar serviços de assessoria jurídica.
Para questões jurídicas individuais, o usuário deve consultar um advogado habilitado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para questões relacionadas a investimentos financeiros, deve consultar um profissional certificado pela CVM ou pelo Banco Central do Brasil.
Renda não é garantida. Resultado educacional individual pode variar.
8. Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site - textos, imagens, layout, logotipos, materiais de curso e código - é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pertence à Anchor Heath Academy Educação Ltda. ou a seus licenciantes. A reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa por escrito é proibida e sujeita às sanções legais aplicáveis.